[346819]   
Condiama - Consórcio Mineiro de Diamantes
Condiama - Consórcio Mineiro de Diamantes. - [S.l. : s.n.], 1976. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatutos | Angola
Cota: ANG-747|BNU

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[297691]   
Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria. - [S.l : s.n., 19--]. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Instituição religiosa | Estatutos | Regulamento | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300534]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - [S.l. : s.n., 19--]. - 112 p. ; 24 cm
Descritores: Estatutos | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[321198]   
Estatutos da caixa de previdência de Nova Goa, Associação de Socorros Mútuos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 24 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Estatutos | India
Cota: P1967|CLP Goa

[348760]   
Fundação Oriente
Estatutos / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, 1993. - 12, 9, 11 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(512.318)/EST|FO

[354163]   
Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], 1941. - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT

[360592]   
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Estatutos | Timor
Cota: TIM-192|BNU

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[388703]   
Estatutos da Universidade de Coimbra : compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D José I / ed. lit. Junta de Providência Literária. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1773. - 3 vols. ; 18 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1772
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S/Leitura|IHMT

[405417]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[431269]   
Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 / [ed. lit.] Manoel de Saldanha. - Coimbra : [Universidade de Coimbra], 1654. - 208, 10 p.
Descritores: Universidade de Coimbra | Legislação | Ensino Superior | Universidades | Estatutos | 1653
CDU: 378.4(469.322)
Cota: S Leitura|IHMT

[346820]   
Banco Nacional Ultramarino
Instruções que as gerências do ultramar foram dadas pelo Governador para boa execução do decreto nº 17154 e exata observancia do contracto de 3 de Agosto de 1929 / Banco Nacional Ultramarino. - [S.l. : s.n.], 1929. - 102 p.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatutos | Angola
Cota: ULT-885|BNU